200 Anos da Extinção da Inquisição em Portugal

Este selo foi emitido pelos CTT em vinte e dois de abril deste ano. Lembra-nos que a Inquisição em Portugal foi extinta há duzentos anos.

Durante quase três séculos, em Portugal, quem praticasse atividades religiosas não permitidas pela Igreja Católica ou professasse outras religiões, podia ser julgado e condenado. O julgamento tinha lugar num tribunal específico, o tribunal do Santo Ofício. Como em todos os tribunais assumo que o réu tinha direito à defesa, apenas era condenado se fossem provados os “crimes” de que era acusado. As penas provavelmente variavam de caso para caso, as que ficaram para a história foram aquelas em que o réu era queimado na fogueira, cerimónia a que o público podia assistir. Queimando-se a pessoa, queimava-se o gene das ideias, é a explicação que arranjo para os autos de fé, que era o nome dado a estas cerimónias.

Não sei quantos autos de fé foram realizados durante a vida do tribunal. Sei, apenas, que o último, curiosamente, foi o de um padre jesuíta, chamado Gabriel Malagrida. Foi mesmo queimado num auto de fé realizado em 1761, no Rossio, em Lisboa. Apenas seis anos depois do terramoto de Lisboa onde começa a história que o levou à fogueira.

Gabriel Malagrida era um jesuíta famoso, muito influente na coroa portuguesa nomeadamente na rainha viúva D. Mariana de Áustria. Esteve alguns anos no Brasil como missionário da Companhia de Jesus. Encontrava-se em Lisboa quando se deu o terramoto e, devido ao seu fervor religioso, imediatamente se aproveitou da oportunidade para iniciar uma cruzada religiosa, pregando que a catástrofe tinha sido um castigo divino, pelo que haveria que penar, realizar procissões e exercícios espirituais de modo a evitar que mais catástrofes se seguissem. A influência na corte ajudava-o neste processo de oposição ao governo, já liderado pelo Marquês de Pombal, que explicava o terramoto com uma teoria mais natural e racional. O governo divulgou um folheto com as explicações científicas para o fenómeno e o jesuíta, não esteve com meias medidas, emitiu também um opúsculo com o título “Juízo da Verdadeira Causa do Terramoto” no qual contrariava a explicação do governo e apresentava a sua, a verdadeira, a tal baseada nos desígnios e nas leis do além. Convicto do que dizia e escrevia ofereceu um exemplar do opúsculo ao próprio Marquês de Pombal e outro ao rei D. José.

Malagrida perdeu a guerra. Cometeu um grande erro, que foi o de fazer previsões. Profetizou mais uma desgraça que não aconteceu e, a partir daí, foi fácil ao Marquês deportá-lo para Setúbal.

Enquanto deportado Malagrida continuou as suas pregações e estudos. Tinha fama de santo e sábio, pelo que era visitado e consultado por nomes grandes da terra onde se incluíam os membros da família Távora.

Ser visitado pelos Távoras deu motivo ao Marquês de Pombal para o prender após o conhecido processo movido àquela família. Na cadeia, Malagrida continuou a achar-se um ser com dons especiais, tudo o que se gerava na sua cabeça tinha proveniência divina. Publicou dois livros (Anti-Cristo e A Vida Heróica e Maravilhosa da Gloriosa Santa Ana, mãe da Virgem Maria). Não faço ideia do que escreveu, mas acabou por ser acusado de falso profeta, impostor e, o mais grave, de ser um herege. Provavelmente com mais uma mãozinha do Marquês de Pombal, o profeta foi denunciado à Inquisição, julgado e, factos provados, condenado à morte na fogueira.

Em 1821 o país tinha uma constituição cujos princípios eram incompatíveis com a existência do tribunal do Santo Ofício. Este foi assim extinto nesse ano, num processo simples e sem controvérsia.

O tema da religião é muito complexo. Pergunto-me muitas vezes o que leva as pessoas à religião, principalmente ao seu exercício. Talvez porque permite ter aquilo de que todos os humanos gostam: o poder!