Cardus Edição 138, outubro 2024
Sinopse
Os quatro artigos anteriores sobre esta temática tiveram por finalidade dar uma ideia das circunstâncias e dos factos que, a seguir à II Grande Guerra, criaram a consciencialização e as condições para a emergência das lutas de libertação nacional em África.
A primeira das colónias portuguesas onde se iniciou uma guerra de guerrilha, inicialmente apelidada de terrorismo ou guerra subversiva, foi a “joia da coroa”, a maior das colónias portuguesas africanas, Angola, no início do ano de 1961. Antes de entrarmos propriamente na descrição das ações que constituíram o desenrolar da guerra colonial, vamos dar uma breve noção do seu início e traçar um perfil, necessariamente sucinto, de cada uma das três organizações político-militares intervenientes nesse conflito em Angola que, em conjunto com as duas outras frentes, condicionaram decisivamente a 2ª metade do séc. XX português e levaram ao fim do seu Império Colonial.
Alguns autores consideram os acontecimentos de 4 de fevereiro em Luanda, com o ataque à Casa de Reclusão, Emissora Oficial e uma esquadra da polícia, como o evento inicial da luta de libertação nacional de Angola, cuja autoria é reivindicada pelo MPLA, Movimento Popular de Libertação de Angola. No entanto, há controvérsia suficiente para duvidar desta “verdade histórica”. Diversas fontes atribuem a responsabilidade e organização do ataque, ao Cónego Manuel Mendes das Neves da Arquidiocese de Luanda. Embora filiado na UPA no inicio de 1960, a partir de meados desse ano inicia a militância no MPLA, a convite de Joaquim Pinto de Andrade, um dos históricos fundadores desse movimento.
Os massacres de Batepá em S. Tomé e Príncipe em fevereiro de 1953, do porto de Pidgiguiti em agosto de 1959 na Guiné, de Icolo e Bengo, próximo de Luanda, em junho de 1960 e da Baixa de Cassange, Malange, em janeiro de 1961, este o mais violento de todos com centenas de vítimas, convenceram Mendes das Neves que a sua ação anticolonial a partir do púlpito era ineficaz e só a violência armada poderia alterar as condições sociais vigentes.
Nascido no Golungo Alto em 1896, filho de um agricultor português e mãe angolana, Mendes das Neves estudou no Seminário-Liceu de Luanda e foi ordenado padre em 1918. Fez parte do Conselho do Governo Geral de Angola de 1945 a 1947, foi eleito em 1947 Presidente da Liga Nacional Africana e em 1950 Pio XII ordena-o Prelado Doméstico de Luanda com o título de Monsenhor. De 1955 a 1958, foi membro do Conselho Legislativo de Angola. Em 1959, ocupava as funções de Pároco da Igreja dos Remédios, Director do Seminário Católico de Luanda, Deão do Cabido da Sé e Vigário da Arquidiocese de Luanda. A sua militância anti-colonial chama a atenção da PIDE que, em 1959, já o referencia como “um dos cabecilhas da agitação política em Luanda”. A partir do final de 1960, começa a organizar aquela que seria a primeira ação armada da luta de libertação em Angola, não dirigida a alvos civis. Esta tem lugar em 4 de fevereiro de 1961, com o ataque à Casa de Reclusão, à Cadeia da 7ª Esquadra da polícia, à sede dos CTT e à Emissora Nacional de Angola. Embora Manuel das Neves fosse nessa altura militante do MPLA (uma parte da sua estrutura dirigente estava presa), a verdade é que estes acontecimentos foram mais tarde reivindicados por esse Movimento. Mas restam poucas dúvidas de que se tratou de uma ação pensada, organizada e dirigida por este religioso, uma figura histórica do nacionalismo angolano, caída em relativo esquecimento por razões que facilmente se entendem. Mendes das Neves foi preso em 21 de março de 1961, transferido para a Cadeia do Aljube e mantido em liberdade vigiada a partir de agosto de 1961 no Seminário de Soutelo, Vila Verde, Braga, onde veio a falecer em dezembro de 1966. Em julho de 1994, os seus restos mortais foram trasladados para o Cemitério do Alto das Cruzes em Luanda, numa cerimónia de Estado.
Menos controversos no aspecto da paternidade, foram os violentos e indiscriminados massacres da noite de 14 para 15 de março de 1961, pela UPA, União dos Povos de Angola, que afetaram todo o Norte de Angola, especialmente a região dos Dembos.
Considerando o ataque à Casa de Reclusão em 4 de fevereiro de 1961, o “tiro de partida”, podemos dizer que este foi o “evento inaugural” das Guerras Coloniais. No entanto, em termos de escala, os horríveis massacres cometidos pela UPA, em todo o Norte de Angola, na noite de 14 para 15 de Março, dirigidos contra população civil, brancos e negros, são unanimemente considerados o início dessas Guerras, que se arrastaram por 14 longos anos.
Antes de entrarmos propriamente na sua análise e descrição, vamos ver a génese de cada um dos movimentos de libertação, as suas características principais e fazer uma breve biografia dos seus dirigentes, utilizando o critério da importância que cada movimento acabou por ter nos destinos de Angola.
Movimento Popular de Libertação de Angola-MPLA
Os anos 50 foram férteis no surgimento de incipientes organizações nacionalistas em Angola. Em meados de 1952 nasce o MIA, Movimento para a Independência de Angola. Este Movimento manteve uma certa proximidade a um outro, chamado MLN, Movimento de Libertação Nacional, fundado por uma elite branca, dirigida por um engenheiro, Calazans Duarte e Julieta Gandra, englobando nessa militância alguns negros proeminentes como Pedro Pacavira. Os dois movimentos fundiram-se em abril de 59, originando o MLNA, Movimento de Libertação Nacional de Angola, de tendência pró-comunista, com vínculos ao PCP. Em 1958 tinha sido fundado o Movimento Nacional de Angola, dirigido pelo médico José Bernardo Domingues. À época, era o único com implantação fora da cidade de Luanda, com núcleos em Malange e Uíge. Em abril de 1960 era presidido por Agostinho Neto, um médico formado nas Universidades de Coimbra e Lisboa. Integrava entre outros Aristides Van Dunem e Joaquim Bernardo. Em meados dos anos 50 tinha sido formado por António Jacinto, o Partido Comunista de Angola, integrando conhecidos nacionalistas como Viriato da Cruz e Ilídio Machado e com ligações ao PC do Brasil. Em plena Guerra Fria e dado o vincado clima anti-comunista, decidiram todos estes grupos, criar uma frente ampla que aglutinasse todos os movimentos nacionalistas, dando origem ao MPLA, fundado de facto em 31 de janeiro de 1960, depois da II Conferência dos Povos Africanos, realizada em Tunes. A historiografia oficial do MPLA define dezembro de 56 como a data fundadora do Movimento, sendo tal interpretado como a intenção de lhe dar mais antiguidade que a UPA.
Ideário: Não étnico, não tribalista, de tendência marxista leninista. Propunha-se implantar uma sociedade sem classes, estatizar a Economia, através da nacionalização dos meios de produção. Teoricamente aberto a uma sociedade multirracial, a verdade é que não fez nenhum esforço, bem pelo contrário, para reter os portugueses qualificados ou não, que evitariam o colapso do emergente país.
O apoio da URSS e outros países da esfera socialista/comunista, revelou-se fulcral para o acesso ao poder.
Presidência: António de Agostinho Neto, médico, escritor e político, natural de Icolo e Bengo (1922), aldeia próxima de Luanda. Formou-se em Medicina pelas Universidades de Coimbra e Lisboa. Faleceu em Moscovo em 1979.
Fez parte de uma geração de estudantes que frequentaram a Casa dos Estudantes do Império, estrutura estatal salazarista, fundada em 1943 em Lisboa e extinta em 1965 , por se ter revelado uma incubadora das ideias nacionalistas das diversas colónias portuguesas.
Agostinho Neto foi nomeado presidente do MPLA em 1960 e exerceu esse cargo até à sua morte em 1979. A sua ação centralizadora e ditatorial, não hesitando em neutralizar eventuais ou reais contestatários, levou a crises graves no seio do movimento, a maior das quais aconteceu em 1972 com a cisão em três fações, Revolta do Leste, (ala militar) encabeçada por Daniel Chipenda, Revolta Activa (intelectuais descontentes) e Fação Agostinho Neto, dos que se mantiveram fiéis ao presidente.
Estava no Leste de Angola neste período e testemunhei a total inoperância e desarticulação da guerrilha. Em novembro, a grande operação Pressão 8IH, a nível da Zona Militar Leste, foi um duro golpe, obrigando à fuga da quase totalidade dos efectivos para a Zâmbia. Mesmo assim, manteve a capacidade para ações pontuais de grande impacto, como o ataque com minas anti-carro e anti-pessoal à coluna motorizada de uma Companhia de Comandos Katangueses, neutralizando de uma só vez perto de 30 homens e destruindo um camião.
O MPLA, mercê da qualidade dos seus quadros e das solidariedades internacionalistas, acabou por se revelar um partido de charneira no panorama político angolano, mantendo-se no poder até hoje, sem partilha com nenhum outro. No entanto, como a situação actual atesta, isso não constitui grande mais-valia, para o País e seu povo.
(Continua)