EVOLUÇÃO DO ANTICOLONIALISMO NO PÓS II GRANDE GUERRA (2)

A vitória dos Aliados, simbolizando a luta das democracias contra o nazi-fascismo, deu novo alento às forças da oposição ao regime do Estado Novo, que se sentiram mais à vontade para exigir mudanças. Nas colónias africanas dos diversos países europeus, presentes na Conferência de Berlin, começaram a despontar movimentos emancipalistas, alguns dos quais partiriam em breve para a luta armada. 

Ainda em 1945, 26 de Junho, foi assinada a Carta das Nações Unidas, por 50 Nações, presentes na Conferência de S. Francisco. Em 1951, por força das novas ideias trazidas por esta Carta, especialmente do seu artº 73, o Governo extingue a autonomia do Acto Colonial e promove a sua integração na Constituição de 1933. A ideia imperial é suprimida, regressando a antiga terminologia de províncias ultramarinas, ou simplesmente Ultramar. Como consequência, o Ministério das Colónias passou a chamar-se Ministério do Ultramar.

A maior das potências coloniais, a Inglaterra, começou a desmontar o seu Império, (onde, segundo os próprios, o Sol nunca se punha), em 1947, com a concessão da independência da Índia. Obviamente tal funcionou como estímulo às ideias emancipalistas que germinavam nas restantes colónias, nomeadamente as de África, incluindo neste estado de espírito também as portuguesas. 

Os acontecimentos de Batepá em S. Tomé e Príncipe, violentamente reprimidos, naquele que ficou conhecido como o massacre de Batepá, são considerados o episódio fundador do nacionalismo Santomense e mostram na sua essência, a arbitrariedade e selvageria da política colonial. 

Em 24 de Julho de 1954, a União Indiana invade e ocupa os enclaves de Dadrá e Nagar Aveli, acontecimento que pode ser considerado o início do desmembramento do Império Colonial Português. À pressão da União Indiana para o início de conversações tendentes à cedência desses territórios, Salazar respondeu com uma recusa liminar. 

O primeiro movimento de libertação das colónias portuguesas a ver a luz do dia foi a UPNA, União dos Povos do Norte de Angola, de cariz marcadamente tribalista, fundado em Leopoldville no dia 10 de Outubro deste ano por Holden Roberto, cunhado de Mobutu Sese Seko. Seria o herdeiro deste movimento, a União dos Povos de Angola (UPA) que em Março de 1961, semearia a morte e destruição nas fazendas do Norte de Angola, arrastando nessa loucura assassina os trabalhadores bailundos contratados. 

Em 22 de Outubro, a Frente Nacional de Libertação da Argélia, sob o comando de Ahmed Ben Bella, deu início à guerra de libertação do domínio francês. O conflito estendeu-se às ruas de Paris, com a utilização de pequenos engenhos explosivos, ou objectos armadilhados de uso comum, como canetas. O impacto psicológico sobre os franceses da capital foi enorme. Após a descolonização, os antigos colonos, os chamados pieds-noirs, nunca se integraram na sociedade francesa.

Em 1955, o movimento de resistência não violenta e desobediência civil de Gandhi, Satyagraha, estende-se às possessões portuguesas do Oriente, Goa, Damão e Diu.

A conferência Ásia/África em Bandung, a 18 de Abril, é geralmente considerada a fundação do Movimento dos Países Não Alinhados, embora em 1947, na Conferência Sobre as Relações Asiáticas em Nova Deli, os países recém independentes nela participantes, Índia, Sri Lanka, Birmânia, Paquistão e Indonésia, tenham esboçado a sua filosofia programática. No entanto em Bandung, o comunicado final traçava, entre outros, os seguintes princípios orientadores:

-Respeito pelos direitos fundamentais, de acordo com a Carta das Nações Unidas;

-Respeito pela soberania e integridade territorial de todas as Nações;

-Reconhecimento da igualdade de todas as raças e nações, pequenas ou grandes;

-Não intervenção e não ingerência nos assuntos internos dos outros países;

-Respeito pelo direito de cada país se defender individual ou colectivamente de acordo com o espírito e a letra da Carta das Nações Unidas;

-Solução de todos os conflitos internacionais por meios pacíficos;

-Dever de solidariedade e ajuda dos países integrantes, aos povos não independentes a ascender a sua soberania plena.

(Continua…)