DIREITOS HUMANOS

Ela é tão livre que um dia será presa.
- Presa por quê ?
- Por excesso de liberdade.
- Mas essa liberdade é inocente ?
- É.  Até mesmo ingénua.
- Então por que a prisão ?
- Porque a liberdade ofende.

Clarice Lispector 'Um Sopro de  Vida'

EMPODERAMENTO NO FEMININO – Perguntas para Três Mulheres

Entre janeiro e 25 novembro deste ano, dos 20 femicídios (homicídios em que existe violência de género) 19 foram cometidos por parceiros ou familiares), de acordo com os dados preliminares do Observatório das Mulheres Assassinadas (OMA) da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR); foram registadas 521 violações das quais 344 contra mulheres, ou seja, 38 mulheres violadas por mês! Houve 83 participações de violência doméstica por dia, num total de 23.032; 1850 detidos. 

Estes números da vergonha não fazem a abertura de telejornais… mas passa uma reportagem sobre o dia 25 de novembro, que assinala o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres instituído pelas Nações Unidas. Para o ano, voltaremos a ouvir os mesmos discursos ocos a lamentar as estatísticas oficiais, sem que a sociedade tenha mudado drasticamente nem as instituições tenham dado  as respostas necessárias. Insiste-se em receitas falhadas, atirando dinheiros públicos sobre “automatizações” e serviços de teleassistência e pulseiras eletrónicas, políticas públicas que ainda não foram avaliadas nem deram provas da sua eficiência Com cerca de 1000 agressores a cumprir pena, o próprio presidente do Supremo Tribunal de Justiça questiona-se sobre o efeito dissuasor de um sistema mais focado no combate e repressão do que na prevenção.

Fui ao encontro de três mulheres de áreas muito diferentes, com visões próprias sobre a necessidade de trabalhar o empoderamento no feminino e a desconstrução de estereótipos e crenças enraizadas numa sociedade patriarca e de cariz machista que mina algumas das nossas instituições. Creio que uma das ideias que partilham e que as une é que uma solução parte de uma decisão e de um trabalho individual de Mulheres e Homens que não querem deixar perpetuar este “status quo” para as gerações futuras.

 

Maria Manuel Cavaco é advogada “de barra” e formadora de deontologia na Ordem dos Advogados (AO). Os seus interesses pessoais, profissão, em especial a sua vasta experiência em processos na área do Direito da Família e Penal (divórcios, regulação de poderes parentais, habilitação de herdeiros e violência doméstica) levaram-na a procurar formação complementar nas áreas do desenvolvimento pessoal e da psicologia junguiana.

Num País onde continuam a morrer mulheres por femicídio e aumentam os casos de violência doméstica e no namoro, a que níveis consideras que se deve intervir para melhorar as respostas das instituições a casos de tão gritante injustiça?

M.M.Cavaco: Trata-se acima de tudo, de um problema de educação, civilização e da própria natureza humana, quando em estado de sobrevivência. Direi que a intervenção terá de começar nos primeiros anos de escolaridade. A violência radica na falta de respeito que temos uns pelos outros ou por nós próprios, pelo que é necessário,  numa primeira fase da vida, e a fim de inverter a tendência cada vez mais visível de desrespeito recíproco entre as pessoas, intervir junto das crianças e jovens, ensinando-lhes a importância de certos comportamentos. A título de exemplo, diga-se que, entre os jovens, é normal partilhar passwords dos telemóveis e das caixas de correio electrónico, como se tal facto se tratasse de uma prova de amor. É falso que assim seja. Temos de ensinar que o amor radica na confiança, e que não existindo esta, não há amor, mas, certamente, um problema psicológico daquele que desconfia (até da sua própria sombra). Na justiça, onde incluo os Advogados, deveria haver formação específica para poder acompanhar estas situações. A PSP, por exemplo, tem feito um trabalho notável nesta área com a formação de agentes que estão preparados para receber as participações destas vítimas de violência e a acompanhar empaticamente as mesmas. Não pode haver julgamento destes comportamentos. Tem de haver compreensão, empatia, uma vez que a vítima tem tendência, por razões do foro psicológico, a regressar à companhia do agressor vezes sem conta, até, finalmente, ter a força para se desvincular daquela relação tóxica. A APAV também tem feito um excelente trabalho nesta área com intervenção de psicólogos que trabalham as características típicas de uma vítima de violência. Continuo a entender que, na área da justiça, nem todos podem trabalhar com vítimas de violência e com os seus agressores, uma vez que os pré-conceitos, pré-juízos, crenças e convicções que cada um de nós transporta pela vida fora, podem ser prejudiciais a uns e outros, nomeadamente, quando são julgados estes crimes. O caso do Juiz Desembargador Neto de Moura, que em Acórdão proferido pelo colectivo de Juízes do Tribunal da Relação de Lisboa justifica a atitude de um homem que agrediu violentamente a sua mulher com a seguinte fundamentação parcial: “ […] o  adultério  da  mulher  é  um  gravíssimo  atentado  à  honra  e  dignidade  do homem. Sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte. Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte. Ainda não foi há muito tempo que a lei penal (Código Penal de 1886, artigo 372.º) punia com uma pena pouco mais que simbólica o homem que, achando sua mulher em adultério, nesse acto a matasse. […] e por isso vê com alguma compreensão a violência exercida pelo homem traído, vexado e humilhado pela mulher.”, demonstra bem a necessidade de estas situações concretas só poderem ser julgadas por pessoas com determinadas características psicológicas.

Nas conferências onde és convidada para falar sobre violência doméstica, costumas referir o perfil do agressor, mas também um perfil de vítima. Existe um perfil de vítima? Que trabalho pode ser também desenvolvido com o agressor?

M.M.Cavaco: Entendo que vítimas e agressores são pessoas mal amadas. Na sua infância foram severamente agredidos, desprezados ou diminuídos (agressores) ou sentiram-se mal amados, acolhidos e compreendidos (vítimas). Uns buscam o amor procurando alguém sensível a quem maltratam quando se consciencializam de que aquela pessoa não corresponde (e não pode nunca corresponder) à pessoa que no passado as maltratou. Procuram, no fundo, o amor da pessoa que os maltratou, e quando compreendem que essa pessoa não é aquela que escolheram para estar consigo, projectam a relação tóxica que tiveram na sua infância, maltratando agora aquela vítima. Por seu turno, a vítima, não sabe o que é o amor. Aliás, na sua infância não se sentiu amada, ou acredita que o amor passa por não ser acolhida, compreendida e mimada (nunca o foi). Esta é a razão pela qual não compreende, de imediato, que aquela razão é tóxica. No fundo, há uma convicção de que é melhor receber aquele amor, ainda que em porções diminutas, do que nada receber. Por isso digo que há um perfil de agressor e de vítima e lamento que a sociedade esteja tão focada no empoderamento da vítima e não esteja igualmente focada no empoderamento do agressor, como ser humano, sem traumas. Se os agressores continuarem a existir, haverá sempre uma vítima que se deixe enredar no seu discurso. Tratando-se de um tema muito complexo gostaria de deixar a nota de que apenas referi uma parte ínfima da causa deste problema.

 

Joana Mello é terapeuta transpessoal. Exerce psicologia humanista, facilita constelações familiares e análise psicossomática e astrologia, como base de reconhecimento da proposta evolutiva que todos temos como seres humanos. Foi a paixão pelas pessoas e pela sua diversidade e, após o mestrado em Sociologia, que decidiu colocar-se ao serviço das mesmas, sendo uma facilitadora de processos de autorreconhecimento e cura que cada um de nós dispõe, muitas vezes inconsciente e adormecido.

Tens acompanhado minorias, casais e indivíduos com background de violência, dando grande relevância à melhoria da comunicação no casal e no seio da família.  Essa falta de comunicação pode estar na origem de muitas situações de violência, em particular, contra as mulheres?

J.Mello: Tendo eu própria sido vítima de violência doméstica, acredito que é a partir da comunicação que é feita a primeira intervenção, mas sobretudo a participação/divulgação em grupos de ajuda ou entidades públicas ou privadas que ajudam a mudar o paradigma da vergonha própria para a exposição da alheia. A violência é, primeiro que tudo, cultural, presente e aceite em muitos "valores familiares” anteriores, que vão contra os princípios da integridade física, moral, emocional, financeira e social e o reconhecimento de que todas as mulheres têm os mesmos direitos que os homens. A falta de comunicação nos casais e famílias é, claramente, um indicador de má gestão de relações e de maior propensão ao exercício da força e abuso, sobretudo as relações que assentam em padrões de violência e manipulação e um padrão comum de hierarquia pela força e poder e não de amor e vulnerabilidade.

Como podemos usar essa ferramenta de forma vantajosa em contextos problemáticos? 

J.Mello: A comunicação é fundamental para que haja equanimidade entre as partes e, sobretudo, resolução de conflitos. A mesma também serve como prevenção no reconhecimento de padrões familiares que se protelam por gerações, em que se considera normal haver opressores e oprimidos e a aceitação cultural de que uma das partes tem de ser submissa e aguentar (maioritariamente, as mulheres). E assim fazem, quando se encontram numa situação de dependência financeira e de pouca autonomia, que as mantêm reféns em relações abusivas. As sessões de terapia individuais e de casal ajudam as pessoas a conhecerem-se e a identificarem as crenças que os tornam agressores ou agredidos complacentes. Nas mesmas abrimos lugar à escuta ativa ao amor consciente e à antecipação de comportamentos saudáveis e profícuos, bem como de comportamentos que deflagram em manipulação e abuso, violência seja ela psicológica, emocional ou física.

 

Joana Peres é bailarina, performer, artista, pesquisadora e dinamizadora da Dança Africana da Costa Ocidental, mas também do seu património musical e reconhecimento internacional do instrumento de percussão, o Djembé.

Nas aulas de danças africanas, maioritariamente frequentadas por mulheres ocidentais, ensinas o movimento do corpo da mulher africana, mais ligada aos elementos da Natureza, à Terra, ao Ar, Sol, Estrelas e Lua. Acreditas que o movimento pode ser uma boa ferramenta de empoderamento das mulheres e de consciencialização do seu valor?

J.Peres: No Ocidente, a Arte, e em particular a Dança, habitam lugares cada vez mais afastados da comunidade, das práticas/rotinas diárias, sociais, intergeracionais. Em África, a dança ainda faz parte do dia-a-dia, neste compromisso é possível encontrar vários benefícios. O movimento (quando consciente) é um revisitar dos corpos, físico, mental e emocional. Este é um excelente ponto de partida, o reconhecimento do estado do EU, para que depois de possa revitalizar, fortalecer e empoderar o ser, bem como resgatar a consciência e a integração do valor de cada um. O corpo somatiza tudo o que é experiência, então, se cada vivência cristaliza no nosso corpo, só através do mesmo (corpo) se poderá proceder a libertação de memórias nefastas e a criação de novas narrativas pessoais. O movimento permite-nos escrever, reescrever e ressignificar as nossas histórias e esta é uma ferramenta fortíssima, de autoconhecimento, transformação e superação.

Nas tuas periódicas deslocações a países africanos, pudeste observar o lugar central das Mulheres na organização das comunidades, bem como o respeito pelas tradições e ancestralidade. Podemos nós resgatar algum desse saber para melhorar as nossas vidas?

J.Peres: O respeito pelas tradições e ancestralidade são sem dúvida pilares importantes, acrescentaria o cuidado e o valor atribuído aos idosos, que são estimados e acarinhados em vez de abandonados; as expressões culturais comunitárias, batizados, casamentos e outros festejos dançados e tocados são celebrados na rua, incluindo e reinserindo toda a comunidade, criando espaços de convívio, partilha e união. O foco nas necessidades básicas essenciais à vida retira-nos do sedentarismo mórbido que vivemos no ocidente, ajuda-nos a habitar o corpo como a real casa que ele representa.

 

Nota final: Em jeito de conclusão, um agradecimento especial a estas Três Mulheres especiais, de quem tenho a sorte de ser Amiga, por disponibilizarem o seu pouco tempo para eu conseguir enriquecer este tema que afeta tantas de nós, Mulheres do meu País: seja a violência física, emocional, verbal ou a violência na falta de oportunidades e crescimento na carreira, ou na falta de representatividade, ou ainda a violência dos salários desiguais, do desrespeito e do desequilíbrio na distribuição das tarefas domésticas e no cuidar dos filhos e dos nossos pais e avós.

Não resisto a citar uma Mulher feminista, muito à frente do seu tempo, escritora, poeta, deputada à Assembleia da República: "Acho que a missão da mulher é assombrar, espantar. Se a mulher não espanta… De resto, não é só a mulher, todos os seres humanos têm que deslumbrar os seus semelhantes para serem um acontecimento. Temos que ser um acontecimento uns para os outros. Então a pessoa tem que fazer o possível para deslumbrar o seu semelhante, para que a vida seja um motivo de deslumbramento. Se chama a isso sedução, cumpri aquilo que me era forçoso fazer." Natália Correia.

Momento musical

Ana B. Suspiro

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