Cardus Edição 68, 15-11-2019

A Revolução Liberal de 1820

Estes dois selos foram emitidos pelos CTT em 21 de outubro do corrente a propósito dos duzentos anos da Revolução Liberal de 1820, também conhecida como a revolução do Porto.

O primeiro selo reproduz uma pintura de Columbano Bordalo Pinheiro (1926) denominada “Deputados vintistas” e uma Gravura de António Maria da Fonseca com o título “Alegoria à Constituição”. No segundo temos “D. João”, uma pintura de Domingos Sequeira (1803) e mais uma gravura de António Maria da Fonseca denominada “Revolução no Porto”.

O que é que foi a revolução liberal de 1820? Provavelmente a maior parte das pessoas sabem, algumas não e outras já ouviram falar nisso (se calhar nos tempos da escola) mas não sabem em concreto o que foi, como é o meu caso. Oportunidade então para recuperar e partilhar conhecimento da nossa história com a ajuda da pagela da emissão e da internet como não podia deixar de ser.

A revolução liberal de 1820 aconteceu quando a corte portuguesa estava no Brasil e Portugal era uma espécie de protetorado britânico. Quem mandava em Portugal era o general Beresford, que nos livrou dos franceses, pelo que ficou por cá a cobrar rendimentos e a privilegiar os comerciantes britânicos com o conluio do rei D. João V, comodamente instalado no Brasil. O general era o regente e o comandante do exército, no qual os britânicos detinham os postos de maior responsabilidade, o que era muito eficaz e seguro pois, como dizia Wellington, referindo-se ao exército português, “os soldados são do melhor que há, agora os oficiais …”.

As movimentações para se acabar com esta situação começaram em Lisboa com a constituição do "Supremo Conselho Regenerador de Portugal e do Algarve", liderado pelo General Gomes Freire de Andrade, com o objetivo claro de expulsar os britânicos do controlo militar de Portugal, e "salvar a independência" da pátria. As coisas correram mal a este movimento, foi denunciado em 1818, com o líder e mais doze acólitos a serem presos, julgados e condenados por conspiração contra a monarquia, representada pelo general Beresford. A pena foi nem mais nem menos que o enforcamento, a do líder realizada no forte de São Julião da Barra, que afinal não servia apenas para defender o porto de Lisboa de eventuais ataques por mar.

A repressão nunca foi maneira de se resolverem as coisas, pelo que as movimentações continuaram agora com mais força e assim, agora no Porto, foi iniciado um movimento, a que foi dado o nome de “Sinédrio”, dirigido pelo desembargador da Relação, Manuel Fernandes Tomás. O movimento era composto por elementos da maçonaria, entusiastas do liberalismo, que acabava de triunfar na vizinha Espanha.

Em 24 de Agosto de 1820 ocorreu então a revolução do Porto com o Sinédrio a entrar em campo e a instituir a chamada “Junta Provisional de Governo Supremo do Reino” e a publicar um “Manifesto aos Portugueses”. O movimento reivindicava uma constituição para o país (para o que era necessário realizar cortes) que defendesse a autoridade régia e os direitos dos portugueses e ainda o imediato retorno da Corte para Portugal bem como a restauração da exclusividade de comércio com o Brasil (reinstauração do Pacto Colonial). A revolução teve o apoio imediato do Clero, da Nobreza, do Exército e do povo em geral, foi tendo a adesão sucessiva dos outros centros urbanos do país, consolidando-se com a adesão de Lisboa onde, a 15 de setembro de 1820, um movimento de oficiais subalternos, comandado pelo tenente Aurélio José de Moraes, com o apoio da burguesia e de populares, depôs os Regentes e constituiu um governo interino. Finalmente, a 28 de setembro, ambos os governos, do Porto e de Lisboa, uniram-se numa única "Junta Provisional do Supremo Governo do Reino", com o encargo de organizar as eleições para as Cortes Constituintes.

O chefe Beresford que entretanto se tinha deslocado ao Brasil para obter do rei mais poderes para a sua governação e combate aos “jacobinos”, o que conseguiu, ao regressar a Portugal ficou consternado por ter sido demitido pela junta e nem ter podido desembarcar, pelo que contrafeito e provavelmente de mau humor regressou à terra natal.

Graças à revolução de 1820, Portugal passou a ser uma monarquia constitucional, com a sua primeira constituição jurada em 23 de setembro de 1822. O Rei voltou para Portugal, os britânicos regressaram a casa, mas inevitavelmente perdeu-se o Brasil, que se tornou independente, celebrado pelo famoso grito do Ipiranga, dado por D. Pedro, que lá tinha sido deixado como regente pelo pai.