Cardus Edição 54, 15-04-2019

150 Anos da Abolição da Escravatura em Portugal

Este conjunto de dois selos foi emitido pelos CTT em vinte e cinco de fevereiro do corrente, a propósito das comemorações do 150º aniversário da abolição da escravatura em Portugal.

Na emissão estão claramente destacados uma pintura, uma escultura e um objeto. A pintura reproduzida é “Os pretos de Serpa Pinto”, óleo sobre tela de Miguel Ângelo Lupi, 1879, que está exposta no Museu Nacional de Arte Contemporânea - Museu do Chiado; a escultura é o “Cabeço de Negro”, escultura em bronze de Ana da Cunha, 1886, do espólio do museu Soares dos Reis; finalmente, as “grilhetas de mãos”, ferro, séc. XVII – XVIII, podem ser vistas no Museu Nacional de Arqueologia.

Das três imagens a que me despertou mais atenção foi “Os pretos de Serpa Pinto” que retrata dois escravos angolanos que serviram o explorador nas suas viagens. O quadro tem a particularidade de não estar terminado, ao que parece tinha essa indicação apensa quando foi inventariado o espólio do pintor. Noto que os dois escravos aparecem com um ar simples, quase diria bondoso, nada de revoltado como à partida supunha ser o facias normal dos escravos. A grilheta é aquele objeto terrível que tanto podemos imaginar num pescoço, num braço ou numa perna.

150 anos não é muito tempo, são cerca de duas vidas considerando a esperança média de vida corrente em Portugal. Assumindo que as gerações se sucedem de trinta em trinta anos é fácil de concluir que há muita gente viva que poderia ter tido um bisavô escravo, assim este tivesse tido azar no sítio ou na família onde nasceu.

Uma consulta ao dicionário dá-me duas definições de escravo: a primeira, mais antiga, diz que escravo é uma pessoa privada de liberdade que, por ser legalmente considerada propriedade de outrem, a quem está sujeito, não tem direitos cívicos; a segunda, mais moderna, que é pessoa privada de liberdade e submetida à dependência de alguém que a explora em seu proveito. Pela primeira definição a escravidão foi abolida, em Portugal, há 150 anos, pela segunda fico com a sensação de que a escravidão ainda não foi totalmente erradicada.

A escravatura, que durante muitos séculos era apenas uma classe social, tornou-se relevante quando os escravos foram transformados em máquinas produtivas. As grandes obras, ou os grandes trabalhos, necessitavam de escravos, assim emergiu a caça ao escravo e o negócio da escravatura, no qual fomos pioneiros. Andámos por África a caçar escravos como quem caça coelhos e a exportá-los para de onde vinham as encomendas. Segundo li Portugal é responsável pelo tráfico de cinco milhões de africanos nos quatro séculos em que foi uma nação esclavagista. Inglaterra, França, Espanha, Holanda, Brasil e Estados Unidos também entraram no negócio, no conjunto levaram cinco a sete milhões de africanos para a Europa e América.

A escravatura legal, ao que li, ainda existe no Sudão, ilegalmente é ainda praticada em muitos países, sobretudo na África e em algumas regiões da Ásia. Seres estranhos estes, os humanos, que regra geral apenas veem no próximo alguém para controlar, dominar e explorar.